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Informações atualizadas em: 27/03/2025 - 11:50:05
PARECER: 03/2026 12/02/2026

  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2026 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Finanças e Orçamentos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 01/2026 12/02/2026

  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2026 QUE "REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Finanças e Orçamentos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PARECER: 02/2026 12/02/2026

  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Finanças e Orçamentos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PARECER: 06/2026 12/02/2026

  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Legislação, Justiça e Redação

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 05/02/2026

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Jose Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 05/02/2026

  • REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Jose Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 16/01/2026

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Jose Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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