PARECER Nº 08/2026 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2026 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGEIRO-PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Finanças e Orçamentos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGEIRO-PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER Nº 07/2026 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, DECORRENTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Finanças e Orçamentos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER Nº 06/2026 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2026 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, PARA INCLUIR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENETE DE QUALIDADE, DA PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Finanças e Orçamentos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO A MANUTENÇÃO, CONSERTO E REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Ediberto de Melo Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DIRECIONANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER-PB), SOLICITANTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RODOVIA PB-066, NA TRAVESSIA DO RIACHO DO AÇUDE DO ESTADO, NO PONTO QUE FAZ CONEXÃO COM A AVENIDA JOSÉ SILVEIRA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB.
Autor: Severino Domingos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO A EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, DESASSOREAMENTO E REMOÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS NO LEITO E NAS MARGENS DO RIACHO DE MOGEIRO INICIANDO NA PONTE DA ENTRADA DA CIDADE ATE MOGEIRO DE BAIXO.
Autor: Severino Domingos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, DECORRENTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, PARA INCLUIR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENETE DE QUALIDADE, DA PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A BOLSA EJA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGEIRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS."
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 010/2026 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS."
Autor: Finanças e Orçamentos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2026 QUE "DISPÕE SOBRE AS SIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Finanças e Orçamentos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 10/2026 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2026 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"
Autor: Finanças e Orçamentos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DA BOEIRA LOCALIZADA NA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, NESTA CIDADE.
Autor: Ediberto de Melo Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO UM TRATOR COMPLETO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA NOVA DESCOBERTA, LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA SERVIR AOS SEUS ASSOCIADOS.
Autor: Jose Felinto da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilmar Borges Barbosa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE PINTADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilmar Borges Barbosa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE GAMELEIRA E COMUIDADE CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilmar Borges Barbosa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Severino dos Ramos Bezerra
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO O SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DA CAMINHADA QUE ESTÃO APAGADAS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Ediberto de Melo Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICICPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GIRADOURO COM SINALIZAÇÃO NA ENTRADA PARA O BAIRRO MARIA PEIXOTO, NESTA CIDADE.
Autor: Severino Domingos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUIDOS QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FRANCISCO GONÇALVES NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA APARECIDA SILVA DE ARAÚJO, NESTA CIDADE.
Autor: Severino Domingos da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL CONSIDERANDO QUE AS DA ZONA URBANA JÁ POSSUEM.
Autor: Ediberto de Melo Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ARTICULE COM A SECRETARIA DE SAÚDE OU ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE SEJA FEITA UMA TRIAGEM OFTALMOLÓGICA E DOAÇÃO DE ÓCULOS SEM CUSTOS ÀS FAMÍLIAS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE CORRIGIR PROBLEMAS DE VISÃO.
Autor: Ediberto de Melo Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS QUEBRA-MOLAS NA VILA NOVA DESCOBERTA. UM NA RUA JOÃO HIBERNON (EM FRENTE A CASA DE BEL); UM NA RUA SEVERINO DA SILVA LIRA FILHO (EM FRENTE A CASA DE BETÂNIA); E OUTRO NA TRAVESSA JOSÉ FELIPE DE SOUZA (EM FRENTE A CASA DO SR. PAULO QUIRINO). BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO ONDE HAVIA UM QUEBRA-MOLA QUE SE DETERIOROU, NESSA MESMA TRAVESSA JOSÉ FELIPE DE SOUZA.
Autor: Jose Felinto da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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