SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL CONSIDERANDO QUE AS DA ZONA URBANA JÁ POSSUEM.
Autor: Ediberto de Melo Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ARTICULE COM A SECRETARIA DE SAÚDE OU ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE SEJA FEITA UMA TRIAGEM OFTALMOLÓGICA E DOAÇÃO DE ÓCULOS SEM CUSTOS ÀS FAMÍLIAS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE CORRIGIR PROBLEMAS DE VISÃO.
Autor: Ediberto de Melo Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS QUEBRA-MOLAS NA VILA NOVA DESCOBERTA. UM NA RUA JOÃO HIBERNON (EM FRENTE A CASA DE BEL); UM NA RUA SEVERINO DA SILVA LIRA FILHO (EM FRENTE A CASA DE BETÂNIA); E OUTRO NA TRAVESSA JOSÉ FELIPE DE SOUZA (EM FRENTE A CASA DO SR. PAULO QUIRINO). BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO ONDE HAVIA UM QUEBRA-MOLA QUE SE DETERIOROU, NESSA MESMA TRAVESSA JOSÉ FELIPE DE SOUZA.
Autor: Jose Felinto da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE.
Autor: Ediberto de Melo Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO DE ANDRADE, NO ALTO DOS SEIXOS, NESTA CIDADE.
Autor: Ediberto de Melo Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº003/2026 QUE "DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO SÍTIO CAMURIM, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Finanças e Orçamentos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2026 QUE "INSTITUI O USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) COMO ÚNICO MEIO PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Legislação, Justiça e Redação
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRINCIPAL DA NOSSA CIDADE.
Autor: Ediberto de Melo Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUGERINDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Maria Ines de Andrade Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N°004/2026 QUE "INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS".
Autor: Legislação, Justiça e Redação
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2026 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Finanças e Orçamentos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2026 QUE "REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Finanças e Orçamentos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Finanças e Orçamentos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Legislação, Justiça e Redação
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO SÍTIO CAMURIM, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) COMO ÚNICO MEIO PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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