Atualiza a Lei Complementar nº 004/2023, que dispõe sobre a municipalização do trânsito do município de Mogeiro, altera a competência do órgão gestor e dá outras providências.

Concede autorização a prefeito para se ausentar do território nacional no período de 01 a 08 de setembro de 2025.

Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mogeiro - PB e dá outras providências.

Envie ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando o estudo da possibilidade da construção de um quebra-molas na frente do Posto de Saúde na comunidade Pintado, neste município.

Dispõe sobre a declaração de margem consignável de 40% (quarenta por centro) nas contratações de crédito consignado para os vereadores da Câmara Municipal de Mogeiro e dá outras providências.

apresentação do sistema

Concede autorização a prefeito para se ausentar do território nacional no período de 08 a 17 de janeiro de 2025.

Dá a denominação à Escola Municipal de Maria Ferreira Domingues e dá outras providências.

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Mogeiro-PB, relativas ao exercício financeiro de 2022, da administração do prefeito Antonio José Ferreira, Processo Eletrônico TC nº 02600/2023, no Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE.

Concede autorização a prefeito para se ausentar do território nacional no período de 05 a 14 de novembro de 2024.