PARECER Nº 06/2026 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2026 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, PARA INCLUIR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENETE DE QUALIDADE, DA PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER Nº 07/2026 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, DECORRENTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 08/2026 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2026 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGEIRO-PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUGERINDO A EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, DESASSOREAMENTO E REMOÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS NO LEITO E NAS MARGENS DO RIACHO DE MOGEIRO INICIANDO NA PONTE DA ENTRADA DA CIDADE ATE MOGEIRO DE BAIXO.

DIRECIONANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER-PB), SOLICITANTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RODOVIA PB-066, NA TRAVESSIA DO RIACHO DO AÇUDE DO ESTADO, NO PONTO QUE FAZ CONEXÃO COM A AVENIDA JOSÉ SILVEIRA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB.

SUGERINDO A MANUTENÇÃO, CONSERTO E REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS EM NOSSA CIDADE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, PARA INCLUIR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENETE DE QUALIDADE, DA PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, DECORRENTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGEIRO-PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.