Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Mogeiro-PB, relativas ao exercício financeiro de 2022, da administração do prefeito Antonio José Ferreira, Processo Eletrônico TC nº 02600/2023, no Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LINALDO LUIZ DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JOSÉLIA PAES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LEONE ARAÚJO SILVA BARBOSA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ CABRAL.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CARLA PATRÍCIA DE PAIVA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVA.

[LEI Nº391-2023] Altera o artigo 9º, I, da Lei nº379-2022

[LEI Nº390-2023] Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município

[LEI Nº389-2023] Dispõe sobre o reajustamento do incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias

[LEI Nº388-2023] Reajusta o salario de servidores públicos

[LEI Nº387-2023] Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município

[LEI Nº386-2023] Abre crédito especial para o fim que especifica

[LEI Nº385-2023] Abre crédito especial para o fim que especifica

[LEI Nº384-2023] Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023

[LEI Nº383-2023] Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 30_ no orçamento do poder executivo para 2022

[LEI Nº382-2023] Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil

[LEI Nº381-2023] Abre crédito especial para o fim que especifica

[LEI Nº01-2023] Altera art.16, inciso VI, e revoga o art.21 da lei nº390-2023

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[L.D.O 2019]

[Projeto de Lei Nº 005/2018]