Abre crédito especial para o fim que especifíca e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Concede Mo¢ao de Aplauso e dá outras providencias.

Dispoões sobre a regulamentação e realização de Concurso Público para provimento dos cargos de quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogeiro/PB e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Mogeirense e dá outras providências.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEIT0 PARA SE AUSENTAR 1)0 TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO 01 A OS DE SETEMBR0 DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE cRÉDITo coNslGNADo pAFm os VE READORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO/PB e dá outras providências

C ONCEDE AUTORIZAÇÃO A I-REFEIT0 PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRI0 NACIONAL NO PERÍOD0 08 A 17 DE JANEIRO DE 2025.

Concede Ti'tulo de Honra ao Mérito e dá outi.as provídêncías.

Concede Título de Honra ao MéTito e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Concede Título de Honi.a ao Mérito e dá outras provjdências

Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Méríto e dá outras providências

Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providêncjas.

APROVA AS CONTAS DE GESTÃO 1)0 ADMNISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 .

Dispõe sobre a concessão de homenagem póstuma ao ex-vereador do Município de Mogeiro/PB, Sr. José Pereira da Silva (Seu Dudé).

[LEI Nº387-2023] Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município

[LEI Nº391-2023] Altera o artigo 9º, I, da Lei nº379-2022

[LEI Nº390-2023] Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município

[LEI Nº389-2023] Dispõe sobre o reajustamento do incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias

[LEI Nº388-2023] Reajusta o salario de servidores públicos

[LEI Nº386-2023] Abre crédito especial para o fim que especifica

[LEI Nº385-2023] Abre crédito especial para o fim que especifica

[LEI Nº384-2023] Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023

[LEI Nº382-2023] Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil

[LEI Nº381-2023] Abre crédito especial para o fim que especifica

[LEI Nº383-2023] Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 30_ no orçamento do poder executivo para 2022