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Origem: V-3

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 15/05/2025

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Severino dos Ramos Bezerra

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 019/2025 07/05/2025

  • ENVIE OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PINTADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Severino dos Ramos Bezerra

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO: 02/2025 13/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTRO) NAS CONTRATAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Severino dos Ramos Bezerra

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 09/01/2025

  • APRESENTAÇÃO DO SISTEMA

Autor: Severino dos Ramos Bezerra

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO: 01/2025 06/01/2025

  • CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 08 A 17 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Severino dos Ramos Bezerra

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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