Ementa

INSTITUI A BOLSA EJA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGEIRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação da Bolsa Eja para Estudantes da Modalidade Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Mogeiro/PB se faz necessária para garantir o acesso e permanência dos alunos nessa modalidade de ensino. A iniciativa visa incentivar a continuidade dos estudos, contribuindo para a formação educacional e profissional dos jovens e adultos, promovendo assim a inclusão social e o desenvolvimento do município.