PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Legislação, Justiça e Redação
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO SÍTIO CAMURIM, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) COMO ÚNICO MEIO PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
