PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026

Informações da matéria
Autor: Antonio Jose Ferreira
Data: 05/02/2026
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Ementa

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O reajuste nos vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB se faz necessário para valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na formação e desenvolvimento dos cidadãos. Além disso, a atualização salarial contribui para a melhoria da qualidade da educação oferecida à população, garantindo assim um serviço público de excelência.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/02/2026 11:19:03 CADASTRADO  CADASTRADO   
12/02/2026 11:20:59 VOTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 01/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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