PARECER: 06/2026

Informações da matéria
Autor: Legislação, Justiça e Redação
Data: 12/02/2026
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Ementa

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Justificativa

O Projeto de Lei Nº 006/2026 é de extrema importância para valorizar os profissionais do magistério do Município de Mogeiro/PB, garantindo um reajuste salarial justo e necessário para a categoria. A valorização dos servidores da educação é fundamental para a qualidade do ensino e o desenvolvimento do município, sendo uma medida que contribui para a motivação e o reconhecimento dos profissionais que desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/02/2026 16:11:23 CADASTRADO  CADASTRADO   
12/02/2026 16:21:26 VOTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTOS
APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 01/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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