PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026

Informações da matéria
Autor: Antonio Jose Ferreira
Data: 16/01/2026
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Ementa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A abertura de crédito especial para o fim que especifica se faz necessária para atender demandas urgentes e prioritárias da população, garantindo a continuidade de serviços essenciais e o desenvolvimento de projetos estratégicos para o município. A medida visa assegurar a eficiência na gestão dos recursos públicos e o atendimento das necessidades da comunidade, contribuindo para o bem-estar e o progresso da cidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/02/2026 11:14:17 CADASTRADO  CADASTRADO   
12/02/2026 11:21:27 VOTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 01/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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