PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026

Informações da matéria
Autor: Antonio Jose Ferreira
Data: 05/02/2026
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Ementa

REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O reajuste do salário dos servidores públicos do Município de Mogeiro/PB se faz necessário para garantir a valorização e o reconhecimento do trabalho desses profissionais, que desempenham funções essenciais para o funcionamento da administração municipal. Além disso, a atualização dos vencimentos é fundamental para manter a qualidade de vida dos servidores e suas famílias, contribuindo para a motivação e o desempenho no serviço público. Este projeto de lei visa, portanto, promover a justiça salarial e o bem-estar dos servidores municipais, fortalecendo a gestão pública e o desenvolvimento local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/02/2026 11:16:25 CADASTRADO  CADASTRADO   
12/02/2026 11:20:08 VOTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 01/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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