PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026

Informações da matéria
Autor: Antonio Jose Ferreira
Data: 19/01/2026
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Ementa

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

Justificativa

A Campanha "Amigo da Natureza" visa promover a conscientização e ações práticas em prol da preservação do meio ambiente. O plantio coletivo de mudas de árvores nativas contribui para a melhoria da qualidade do ar, conservação da biodiversidade e redução dos impactos das mudanças climáticas. Além disso, a educação ambiental proporcionada por essa iniciativa estimula a participação da comunidade na proteção dos recursos naturais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/01/2026 17:04:55 CADASTRADO  CADASTRADO   
26/02/2026 17:25:50 VOTAÇÃO  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 02/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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