Institui o uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) como único meio para emissão de Notas Fiscais e adota outras providências.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja feita a manutenção em todas as praças públicas da nossa cidade.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja feito reparos no calçamento da rua Osvaldo de Andrade, no Alto dos Seixos, nesta cidade.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº003/2026 que "Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel pertencente ao Município, localizado no Sítio Camurim, e autoriza sua doação à Paróquia Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências".
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja feito melhoramento na iluminação pública da rua principal da nossa cidade.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja feita a manutenção das estradas vicinais da zona rural do nosso município.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei n°004/2026 que "Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas".
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel pertencente ao Município, localizado no Sítio Camurim, e autoriza sua doação à Paróquia Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 002/2026 que "Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências".
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 005/2026 que "Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências".
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 006/2026 que "Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do Município de Mogeiro/PB e dá outras providências".
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 006/2026 que "Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do Município de Mogeiro/PB e dá outras providências".
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Sessão: 03/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.
Sessão: 03/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2025, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 429/2024, e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação e regulamentação, no Quadro da Saúde da Prefeitura Municipal de Mogeiro, do Cargo de Condutor de Ambulância.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a instalação das placas de identificação (nome da rua/via) em todas as ruas de nossa cidade. Uma vez que a instalação das placas de identificação é uma medida simples, mas de grande importância para a organização urbana e para garantir o direito de ir e vir com segurança e facilidade, além de constribuir para a eficiência dos serviços públicos e privados que atendem a região.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Regulamenta a Lei Complementar nº 05/2024, atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer de análise do Projeto de Lei nº 018/2025, que "Regulamenta a Lei Complementar nº 05/2024, atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro e dá outras providências".
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogeiro para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 13/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogeiro para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogeiro, para o período de 2026 a 2029.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 14/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogeiro, para o período de 2026 a 2029".
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos com instituições privadas para disponibilização de Cartão de Benefício com margem consignada em folha aos servidores públicos municipais.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
