| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências. | 11/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | Sugerindo a reativação do poço artesiano localizado no Sítio Granjeiro, neste município. | 11/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | Solicitando a aquisição de fardamento para ser distribuído para todos os alunos da rede municipal de ensino (infantil e fundamental). | 11/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | Sugerindo uma formação de Libras para funcionários da Saúde. | 11/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | Sugerindo o calçamento da comunidade Chã de Areia. | 11/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 01/2025 | Parecer sobre o Projeto de Lei nº 008/2025 qure "Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências". | 11/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 08/2025 | Parecer sobre o Projeto de Lei nº 009/2025 que "Institui o Programa de Locação Social no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências". | 11/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | Institui Programa de Locação Social no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências. | 11/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 07/2025 | Parecer sobre o Projeto de Lei nº 007/2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências." | 10/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | 10/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mogeiro - PB e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 16/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | Reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária Santa Marina, com sede no município de Mogeiro, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 16/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | Sugerindo a volta e permanência das Festas da Colheita e do Amendoin que eram realizadas em nossa cidade. | 09/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | Sugerindo a construção de portais de entrada na nossa cidade com a inscrição "Bem-vindo a Mogeiro". | 09/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | Envie ofício a Secretaria de Educação e a Secretaria de Transportes da nossa cidade para que juntas possam ver uma logística nas datas de pontos facultativos para dispor de um motorista para transportar os alunos universitários a Campina Grande. | 08/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | Envie ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando o estudo da possibilidade da construção de um quebra-molas na frente do Posto de Saúde na comunidade Pintado, neste município. | 08/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | Sugerindo a instalação de um letreiro em nossa cidade com a inscrição "EU AMO MOGEIRO" podendo ser colocado em um local a ser definido. | 08/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | Sugerindo a construção de uma Praça com a instalação de um parquinho infantil, na Vila da Penha, nesta cidade. | 07/2025 - Ordinária | 25/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | Sugerindo a construção de um Posto de Saúde Âncora na comunidade Guararema, neste município. | 07/2025 - Ordinária | 25/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | Sugerindo a reforma do Posto de Saúde Âncora da comunidade Benta Hora, neste município. | 07/2025 - Ordinária | 25/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | Sugerindo a construção de um alambrado no Campo de Futebol Pedro Capitolino, localizado na Rua Juscelino Kubistchek, nesta cidade. | 06/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | Sugerindo a construção de uma Creche na comunidade Chã de Areia, neste município. | 06/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | Sugerindo a necessidade da construção de uma galpão destinado a uma oficina e garagem para os veículos municipais. | 05/2025 - Ordinária | 27/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | Sugerindo que seja adiquirido um terrendo para a construção de campo de futebol na comunidade Cariatá, neste município. | 05/2025 - Ordinária | 27/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | Sugerindo que seja construída uma Praça na Rua Juscelindo Kubistchek com academia ao ar livre e quadra de esporte, com o intuito de garantir espaços mais adequados para a prática de esportes e promoção de atividades que melhorem a saúde e qualidade de vida da população. | 05/2025 - Ordinária | 27/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 06/2025 | Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2025 que "dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências." | 04/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | 04/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 05/2025 | Parecer sobre o Projeto de Lei nº 05/2023 que "abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências." | 04/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | Autoriza a formalização de convênios entre o município de Mogeiro e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos, para realização de procesimentos cirúrgicos, como forma de prestar auxílio complementar às demandas atendidas pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências. | 04/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 04/2025 | Parecer sobre o Projeto de Lei nº 004/2025 que "autoriza a formalização de convênios entre o município de Mogeiro e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos, para realização de procesimentos cirúrgicos, como forma de prestar auxílio complementar às demandas atendidas pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências." | 04/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do Município de Mogeiro e dá outras providências. | 04/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | Sugerindo que seja feita a construção de um sanitário no Museu Casa de Farinha Antônio Gonçalves de Brito, localizado na Serra do Cabral, neste município. | 04/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | Sugerindo que seja feita a manutenção das estradas vicinais da zona rural, que fazem a rota para as escolas do nosso município. | 04/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | Sugerindo um espaço, bem como profissionais especialistas da saúde, para que possam fazer neste local um acompanhamento aos autistas do município de Mogeiro - PB. | 04/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | Sugerindo que seja elaborado um Projeto de Lei que incentiva apoio a atividade de barbeiro no município de Mogeiro - PB. | 04/2025 - Ordinária | 13/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | Sugerindo que seja construído dois sanitários no Cemitério Público São Francisco de Assis, em nossa cidade. | 04/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | Sugerindo que seja adiquirido um terreno para a construção de campo de futebol na comunidade de Pintado, neste município. | 04/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | Que seja feito um alargamento da estrada que dá acesso à comunidade de Cumati, neste município. | 04/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 01/2025 | Parecer Técnico nº 01/2025 sobre o Projeto de Lei nº 003/20255 que "Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ no município de Mogeiro e dá outras providências". | 02/2025 - Ordinária | 14/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | Que seja construído um quebra-mola e uma faixa de pedestre em frente a Creche Municipal Maria Leonardo de Lima, nesta cidade. | 02/2025 - Ordinária | 14/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | Projeto de Lei nº 003/20255 que "Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ no município de Mogeiro e dá outras providências". | 02/2025 - Ordinária | 14/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 01/2025 | Parecer nº 001/2025 sobre o Projeto de Lei nº 001/2025 que "Reajusta o salário dos servidores públicos do município de Mogeiro e dá outras providências". | 2/2025 - Extra-ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 02/2025 | Parecer nº 002/2025 sobre o Projeto de Lei nº 002/2025 que "Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro e dá outras providências". | 2/2025 - Extra-ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências. | 2/2025 - Extra-ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências. | 2/2025 - Extra-ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 05/2024 | Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que "Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Mogeiro". | 5/2024 - Extra-ordinária | 30/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 06/2024 | Parecer sobre o Projeto de Lei nº 012/2024, que "Altera a Lei Municipal nº 244 de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências". | 5/2024 - Extra-ordinária | 30/12/2024 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Mogeiro. | 5/2024 - Extra-ordinária | 30/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | Altera a Lei nº 410/2023, dispõe sobre a readequação do plano de cargos, carreira e remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mogeiro (PB) e dá outras providências. | 5/2024 - Extra-ordinária | 30/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | Dá a denominação à Escola Municipal de Maria Ferreira Domingues e dá outras providências. | 5/2024 - Extra-ordinária | 30/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE EXERCÍCIO FINANCEIRO: 00180/2024/2024 | Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Mogeiro-PB, exercício de 2022. | 24/2024 - Encerramento de Período Legislativo | 13/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 03/2024 | Parecer da comissão de finanças e orçamento nº 03/2024 que analisa as contas de Prefeito Municipal. | 24/2024 - Encerramento de Período Legislativo | 13/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Mogeiro-PB, relativas ao exercício financeiro de 2022, da administração do prefeito Antonio José Ferreira, Processo Eletrônico TC nº 02600/2023, no Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE. | 24/2024 - Encerramento de Período Legislativo | 13/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | 4/2024 - Extra-ordinária | 13/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 02/2024 | Parecer sobre o Projeto de Lei nº 010/2024 que autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2024 até o limite que especifica e dá outras providências. | 3/2024 - Extra-ordinária | 03/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024 | Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2024 até o limite que especifica e dá outras providências. | 3/2024 - Extra-ordinária | 03/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 02/2024 | Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providencias". | 23/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 025/2024 | Que seja providenciada uma casa para acolhimento de crianças com transtorno do espectro autista, TEA. | 21/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | Concede nome de Raimunda Calixto da Silva ao campo de futebol e do vestiário localizados na comunidade Serra do Cabral, neste município. | 21/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 023/2024 | Enviado ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitando que faça o conserto de um buraco, localizado nas proximidades da placa de entrada de Mogeiro, sentido Itabaiana. | 19/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2024 | Possibilidade de disponibilizar um veículo da própria comunidade para atender a população nas emergências de saúde. | 19/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 024/2024 | Aquisição de novas macas para a Unidade Mista Maria Hermínia da Silveira em nossa cidade. | 19/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 021/2024 | Possibilidade de colocar um transporte saindo de Mogeiro a Campina Grande para levar os estudantes à faculdade no turno da manhã. | 17/2024 - Ordinária | 13/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 006/2024 | Suspende as transmissões via rádio, Facebook e Youtube das sessões, reuniões e audiências públicas da Câmara Municipal de Mogeiro, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024. | 16/2024 - Ordinária | 06/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 020/2024 | Possibilidade de fazer uma extensão de rede de água com chafariz na comunidade de Pintado de Baixo, neste município. | 16/2024 - Ordinária | 04/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2024 | Regulamenta o adicional de natureza jurídica indenizatória prevista na lei que fixa o subsídio dos membros da Câmara Municipal de Mogeiro-PB. | 16/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2024 | Possibilidade de colocar um poste com lâmpada com placa solar na entrada da estrada que dá acesso a Salgado de São Félix. | 15/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Mogeiro-PB, para a legislatura de Janeiro de 2025 a Dezembro de 2028, e dá outras providências. | 16/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | Abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias. | 13/2024 - Abertura de Período Legislativo | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA. | 12/2024 - Ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LINALDO LUIZ DE OLIVEIRA. | 12/2024 - Ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2024 - Ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVA. | 11/2024 - Ordinária | 23/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA. | 11/2024 - Ordinária | 23/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CARLA PATRÍCIA DE PAIVA. | 11/2024 - Ordinária | 23/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ CABRAL. | 11/2024 - Ordinária | 23/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES. | 11/2024 - Ordinária | 23/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LEONE ARAÚJO SILVA BARBOSA. | 11/2024 - Ordinária | 23/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JOSÉLIA PAES DA SILVA. | 11/2024 - Ordinária | 23/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES. | 11/2024 - Ordinária | 23/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE MOGEIRO-PB. | 11/2024 - Ordinária | 23/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 01/2024 | EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 367, DE 06/04/2022 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 10/2024 - Ordinária | 16/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | CRIAÇÃO DO "DIA DA CAVALGADA DO TRABALHADOR". | 10/2024 - Ordinária | 16/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 018/2024 | DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA. | 10/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | CONCEDE O NOME DE JOSÉ MARQUES DA SILVA A UMA DAS RUAS LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE. | 10/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE EXERCÍCIO FINANCEIRO: TC-0014/24/2024 | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES APRECIOU OS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, EXERCÍCIO 2021, EMITINDO PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS. | 09/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | RETROATIVO DE 4 MESES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. | 01/2024 - Extra-ordinária | 25/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 08/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 08/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. | 08/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 017/2024 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO - SÍTIO GAMELEIRA | 08/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024/2024 | CONCEDE NOME A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 08/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 015/2024 | DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRABALHADORES | 07/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 016/2024 | CONVÊNIO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICPIO | 07/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 014/2024 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO | 05/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2024 | SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. | 05/2024 - Ordinária | 21/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2024 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 04/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2024 | SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AO CONGRESSO DE VIOLEIROS DE MOGEIRO | 04/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE NOME DE JOÃO VITOR DO NASCIMENTO A UMA DAS RUAS LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE. | 04/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA | 04/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS | 04/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2024 | SOLICITAÇÃO DE MANILHAS | 04/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2024 | SOLICITAÇÃO DE MANILHAS | 04/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2024 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO | 04/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO | 04/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2024/2024 | REQUERIMENTO Nº 01/2024 - SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 02/2024 - Ordinária | 29/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2024/2024 | REQUERIMENTO Nº02/2024- SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 02/2024 - Ordinária | 29/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2024/2024 | REQUERIMENTO Nº 03/2024- SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO. | 02/2024 - Ordinária | 29/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2024/2024 | REQUERIMENTO Nº04/2024- SOLICITAÇÃO CARRO FUMACE | 02/2024 - Ordinária | 29/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/2024 - Ordinária | 23/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 | REAJUSTA O SALARIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/2024 - Ordinária | 23/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |