Parecer sobre o Projeto de Lei nº003/2026 que "Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel pertencente ao Município, localizado no Sítio Camurim, e autoriza sua doação à Paróquia Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências".

Sugerindo que seja feito melhoramento na iluminação pública da rua principal da nossa cidade.

Sugerindo que seja feita a manutenção das estradas vicinais da zona rural do nosso município.

Parecer sobre o Projeto de Lei n°004/2026 que "Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas".

Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel pertencente ao Município, localizado no Sítio Camurim, e autoriza sua doação à Paróquia Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências.

Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 002/2026 que "Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências".

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 005/2026 que "Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências".

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 006/2026 que "Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do Município de Mogeiro/PB e dá outras providências".

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 006/2026 que "Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do Município de Mogeiro/PB e dá outras providências".

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.

Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2025, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 429/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação, no Quadro da Saúde da Prefeitura Municipal de Mogeiro, do Cargo de Condutor de Ambulância.

Sugerindo a instalação das placas de identificação (nome da rua/via) em todas as ruas de nossa cidade. Uma vez que a instalação das placas de identificação é uma medida simples, mas de grande importância para a organização urbana e para garantir o direito de ir e vir com segurança e facilidade, além de constribuir para a eficiência dos serviços públicos e privados que atendem a região.

Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar nº 05/2024, atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro e dá outras providências.

Parecer de análise do Projeto de Lei nº 018/2025, que "Regulamenta a Lei Complementar nº 05/2024, atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro e dá outras providências".

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogeiro para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 13/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogeiro para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogeiro, para o período de 2026 a 2029.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 14/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogeiro, para o período de 2026 a 2029".

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos com instituições privadas para disponibilização de Cartão de Benefício com margem consignada em folha aos servidores públicos municipais.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 17/2025 que "Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos com instituições privadas para disponibilização de Cartão de Benefício com margem consignada em folha aos servidores públicos municipais".

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 03/2025 que "Declara de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social Vovó Genésia", com sede no município de Mogeiro/PB, e dá outras providências".

Declara de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social Vovó Genésia", com sede no município de Mogeiro/PB, e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 16/2025 que "Dispõe sobre o procedimento de remoção, exumação e transferência de túmulos e restos mortais em cemitérios públicos do município de Mogeiro e dá outras providências".