Parecer da comição de Finanças e Orçamento n° 09/2025 sobre o Projeto de Lei n° 011/2025 "que dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho do componente de qualidade para as equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária em Saúde (APS), equipes de Saúde Bucal (SB) e equipes multiprofissionais (EMULTI) e de apoio e dá outras providências".
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça n° 02/2025 sobre o Decreto Legislativo n° 003/2025 que "autoriza o afastamento do Prefeito do município de Mogeiro, Sr. Antonio José Ferreira, no período de 01 a 08 de setembro de 2025.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a possibilidade de fazer a manutenção das estradas vicinais das comunidades Cabral, Gaspar e Granjeiro.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a retirada de água empoçada na rua por trás do Grupo Escolar José Avelino da Silva, na comunidade Chã de Areia, a qual impossibilita a saída dos moradores, impedindo a saída das suas residências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a construção de uma passagem molhada na comunidade Gaspar, na propriedade de Seu Generino, onde passa água dos açudes da comunidade Cabral no inverno, impossibilitando a passagem das pessoas devido às fortes cheias.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja colocado manilhas na rua principal do Alto dos Seixos, após a caixa d'água, nas proximidades da residência de Levi, para dar um melhor acesso as pessoas que trafegam no local, principalmente em dias chuvosos.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho do componenente de qualidade para as equipes da Saúde da Família, equipes de Atenção Primária em Saúde (APS), equipes de Saúde Bucal (SB) e equipes multiprofissionais (EMULTI) e de apoio e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicitando medidas cabíveis visando sanar o problema de esgoto a céu aberto que vem ocorrendo em frente a farmácia JA Medicamentos no centro de nossa cidade.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a construção de uma pista der caminhada delimitando aproximadamente 2,5m, iniciando na rua Praça Otaviano Joaquim da Silveira e finalizando no campo de futebol na rua Firmino Florentino da Silva, nesta cidade.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Itabaiana, Juripiranga, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos, Salgado de São Félix, Pilar e Mogeiro, visando à constituição do Consórcio Público Intermunicipal Casa-Lar do Agreste Paraibano - CONCALA-PB.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a construção de uma central de velórios no Cemitério Público São Francisco de Assis, neste município.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a reativação do poço artesiano localizado no Sítio Granjeiro, neste município.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicitando a aquisição de fardamento para ser distribuído para todos os alunos da rede municipal de ensino (infantil e fundamental).
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo uma formação de Libras para funcionários da Saúde.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo o calçamento da comunidade Chã de Areia.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 008/2025 qure "Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências".
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 009/2025 que "Institui o Programa de Locação Social no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências".
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui Programa de Locação Social no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 007/2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mogeiro - PB e dá outras providências.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária Santa Marina, com sede no município de Mogeiro, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a volta e permanência das Festas da Colheita e do Amendoin que eram realizadas em nossa cidade.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a construção de portais de entrada na nossa cidade com a inscrição "Bem-vindo a Mogeiro".
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Envie ofício a Secretaria de Educação e a Secretaria de Transportes da nossa cidade para que juntas possam ver uma logística nas datas de pontos facultativos para dispor de um motorista para transportar os alunos universitários a Campina Grande.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Envie ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando o estudo da possibilidade da construção de um quebra-molas na frente do Posto de Saúde na comunidade Pintado, neste município.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a instalação de um letreiro em nossa cidade com a inscrição "EU AMO MOGEIRO" podendo ser colocado em um local a ser definido.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a construção de uma Praça com a instalação de um parquinho infantil, na Vila da Penha, nesta cidade.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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