Possibilidade de disponibilizar um veículo da própria comunidade para atender a população nas emergências de saúde.

Aquisição de novas macas para a Unidade Mista Maria Hermínia da Silveira em nossa cidade.

Possibilidade de colocar um transporte saindo de Mogeiro a Campina Grande para levar os estudantes à faculdade no turno da manhã.

Suspende as transmissões via rádio, Facebook e Youtube das sessões, reuniões e audiências públicas da Câmara Municipal de Mogeiro, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.

Possibilidade de fazer uma extensão de rede de água com chafariz na comunidade de Pintado de Baixo, neste município.

Regulamenta o adicional de natureza jurídica indenizatória prevista na lei que fixa o subsídio dos membros da Câmara Municipal de Mogeiro-PB.

Possibilidade de colocar um poste com lâmpada com placa solar na entrada da estrada que dá acesso a Salgado de São Félix.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Mogeiro-PB, para a legislatura de Janeiro de 2025 a Dezembro de 2028, e dá outras providências.

Abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LINALDO LUIZ DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CARLA PATRÍCIA DE PAIVA.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ CABRAL.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LEONE ARAÚJO SILVA BARBOSA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JOSÉLIA PAES DA SILVA.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES.

PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE MOGEIRO-PB.

EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 367, DE 06/04/2022 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CRIAÇÃO DO "DIA DA CAVALGADA DO TRABALHADOR".

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.

CONCEDE O NOME DE JOSÉ MARQUES DA SILVA A UMA DAS RUAS LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES APRECIOU OS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, EXERCÍCIO 2021, EMITINDO PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.

RETROATIVO DE 4 MESES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.