Parecer nº 08/2026 sobre o Projeto de Lei nº 015/2026 que "institui o programa dignidade menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogeiro-PB , e dá outras providências".
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui o programa dignidade menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogeiro-PB , e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 07/2026 sobre o Projeto de Lei nº 014/2026 que "dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros recebidos pelo Município de Mogeiro/PB, decorrentes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS e dá outras providências".
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 06/2026 sobre o Projeto de Lei nº 013/2026 que "altera a Lei Municipal nº 144, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do incentivo financeiro do componente de qualidade da atenção primária à saúde no âmbito do município de Mogeiro-PB, para incluir o pagamento do incentivo adicional do componenete de qualidade, da parcela única, e dá outras providências."
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a manutenção, conserto e reposição do calçamento nas ruas que se encontram danificadas em nossa cidade.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Direcionando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), solicitanto, em caráter de urgência, a construção de uma ponte na rodovia PB-066, na travessia do Riacho do Açude do Estado, no ponto que faz conexão com a Avenida José Silveira, no perímetro urbano do município de Mogeiro/PB.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a execuçao de serviços de limpeza geral, desassoreamento e remoção de residuos solidos no leito e nas margens do riacho de Mogeiro iniciando na ponte da entrada da cidade ate Mogeiro de Baixo.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros recebidos pelo Município de Mogeiro/PB, decorrentes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera a Lei Municipal nº 144, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do incentivo financeiro do componente de qualidade da atenção primária à saúde no âmbito do município de Mogeiro-PB, para incluir o pagamento do incentivo adicional do componenete de qualidade, da parcela única, e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui a Bolsa EJA para estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Mogeiro/PB, e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Abertura de Período Legislativo
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 010/2026 que "Abre Crédito Especial para o fim que especifíca e dá outras provicências."
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 010/2026 que "Abre Crédito Especial para o fim que especifíca e dá outras provicências."
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 009/2026 que "Dispõe Sobre as Siretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2027e dá outras providências."
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 10/2026 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 009/2026 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
"
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a ampliação da boeira localizada na rua Juscelino Kubistchek, nesta cidade.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município de Mogeiro/PB, e dá outras providências.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cria e Regulamenta o Conselho Municicpal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município de Mogeiro/PB, e dá outras providências.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicitando um trator completo para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Nova Descoberta, localizada em nosso município, para servir aos seus associados.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a construção de calçamento das principais ruas do distrito de Gameleira, neste município.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo a construção de uma Quadra de Esporte e uma Academia Popular na comunidade Pintado, neste município.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja feita a revitalização e reforma das Praças Públicas do Distrito de Gameleira e Comuidade Chã de Areia, neste município.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Moção de Aplausos e dá outras providências.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo o serviço de renovação da pintura da faixa de pedestre e da caminhada que estão apagadas, em nossa cidade.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja construído um giradouro com sinalização na entrada para o Bairro Maria Peixoto, nesta cidade.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que sejam construidos quebra-molas na Rua Manoel Francisco Gonçalves nas proximidades da residência da Senhora Aparecida Silva de Araújo, nesta cidade.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicitando da Secretaria de Educação CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA para todas as escolas da zona rural considerando que as da zona urbana já possuem.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicitando da Secretaria de Educação que articule com a Secretaria de Saúde ou órgãos responsáveis que seja feita uma triagem oftalmológica e doação de óculos sem custos às famílias para estudantes da rede municipal de ensino com o objetivo de corrigir problemas de visão.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que sejam construídos três quebra-molas na Vila Nova Descoberta. Um na rua João Hibernon (em frente a casa de Bel); Um na rua Severino da Silva Lira Filho (em frente a casa de Betânia); E outro na Travessa José Felipe de Souza (em frente a casa do Sr. Paulo Quirino). Bem como a manutenção do calçamento onde havia um quebra-mola que se deteriorou, nessa mesma Travessa José Felipe de Souza.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 001/2026 que "Institui o uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) como único meio para emissão de Notas Fiscais e adota outras providências."
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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