Altera a Lei nº 410/2023, dispõe sobre a readequação do plano de cargos, carreira e remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mogeiro (PB) e dá outras providências.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dá a denominação à Escola Municipal de Maria Ferreira Domingues e dá outras providências.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Mogeiro-PB, exercício de 2022.
Sessão: 24/2024 - Encerramento de Período Legislativo
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer da comissão de finanças e orçamento nº 03/2024 que analisa as contas de Prefeito Municipal.
Sessão: 24/2024 - Encerramento de Período Legislativo
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Mogeiro-PB, relativas ao exercício financeiro de 2022, da administração do prefeito Antonio José Ferreira, Processo Eletrônico TC nº 02600/2023, no Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE.
Sessão: 24/2024 - Encerramento de Período Legislativo
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Sessão: 4/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 010/2024 que autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2024 até o limite que especifica e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2024 até o limite que especifica e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providencias".
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que seja providenciada uma casa para acolhimento de crianças com transtorno do espectro autista, TEA.
Sessão: 21/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede nome de Raimunda Calixto da Silva ao campo de futebol e do vestiário localizados na comunidade Serra do Cabral, neste município.
Sessão: 21/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Enviado ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitando que faça o conserto de um buraco, localizado nas proximidades da placa de entrada de Mogeiro, sentido Itabaiana.
Sessão: 19/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Possibilidade de disponibilizar um veículo da própria comunidade para atender a população nas emergências de saúde.
Sessão: 19/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Aquisição de novas macas para a Unidade Mista Maria Hermínia da Silveira em nossa cidade.
Sessão: 19/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Possibilidade de colocar um transporte saindo de Mogeiro a Campina Grande para levar os estudantes à faculdade no turno da manhã.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Suspende as transmissões via rádio, Facebook e Youtube das sessões, reuniões e audiências públicas da Câmara Municipal de Mogeiro, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Possibilidade de fazer uma extensão de rede de água com chafariz na comunidade de Pintado de Baixo, neste município.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Regulamenta o adicional de natureza jurídica indenizatória prevista na lei que fixa o subsídio dos membros da Câmara Municipal de Mogeiro-PB.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Mogeiro-PB, para a legislatura de Janeiro de 2025 a Dezembro de 2028, e dá outras providências.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Possibilidade de colocar um poste com lâmpada com placa solar na entrada da estrada que dá acesso a Salgado de São Félix.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias.
Sessão: 13/2024 - Abertura de Período Legislativo
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LINALDO LUIZ DE OLIVEIRA.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVA.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CARLA PATRÍCIA DE PAIVA.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ CABRAL.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LEONE ARAÚJO SILVA BARBOSA.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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