Possibilidade de colocar um transporte saindo de Mogeiro a Campina Grande para levar os estudantes à faculdade no turno da manhã.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Suspende as transmissões via rádio, Facebook e Youtube das sessões, reuniões e audiências públicas da Câmara Municipal de Mogeiro, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Possibilidade de fazer uma extensão de rede de água com chafariz na comunidade de Pintado de Baixo, neste município.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Regulamenta o adicional de natureza jurídica indenizatória prevista na lei que fixa o subsídio dos membros da Câmara Municipal de Mogeiro-PB.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Possibilidade de colocar um poste com lâmpada com placa solar na entrada da estrada que dá acesso a Salgado de São Félix.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Mogeiro-PB, para a legislatura de Janeiro de 2025 a Dezembro de 2028, e dá outras providências.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias.
Sessão: 13/2024 - Abertura de Período Legislativo
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LINALDO LUIZ DE OLIVEIRA.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVA.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CARLA PATRÍCIA DE PAIVA.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ CABRAL.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LEONE ARAÚJO SILVA BARBOSA.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JOSÉLIA PAES DA SILVA.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE MOGEIRO-PB.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 367, DE 06/04/2022 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIAÇÃO DO "DIA DA CAVALGADA DO TRABALHADOR".
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O NOME DE JOSÉ MARQUES DA SILVA A UMA DAS RUAS LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES APRECIOU OS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, EXERCÍCIO 2021, EMITINDO PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
RETROATIVO DE 4 MESES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO - SÍTIO GAMELEIRA
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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