CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 01 A 08 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA N° 02/2025 SOBRE O DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 QUE "AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, NO PERÍODO DE 01 A 08 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER DA COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N° 09/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI N° 011/2025 "QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (SB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUGERINDO A RETIRADA DE ÁGUA EMPOÇADA NA RUA POR TRÁS DO GRUPO ESCOLAR JOSÉ AVELINO DA SILVA, NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, A QUAL IMPOSSIBILITA A SAÍDA DOS MORADORES, IMPEDINDO A SAÍDA DAS SUAS RESIDÊNCIAS.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE GASPAR, NA PROPRIEDADE DE SEU GENERINO, ONDE PASSA ÁGUA DOS AÇUDES DA COMUNIDADE CABRAL NO INVERNO, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DAS PESSOAS DEVIDO ÀS FORTES CHEIAS.

SUGERINDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA RUA PRINCIPAL DO ALTO DOS SEIXOS, APÓS A CAIXA D'ÁGUA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LEVI, PARA DAR UM MELHOR ACESSO AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS.

SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES CABRAL, GASPAR E GRANJEIRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (SB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.