Ementa

PARECER DA COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N° 09/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI N° 011/2025 "QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (SB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Justificativa

A instituição do incentivo variável por desempenho do componente de qualidade para as equipes de saúde visa estimular a melhoria contínua dos serviços prestados à população. A medida busca reconhecer e valorizar o esforço e a dedicação dos profissionais de saúde, incentivando a busca pela excelência no atendimento e na promoção da saúde. Além disso, a iniciativa contribui para o fortalecimento do sistema de saúde, garantindo um atendimento mais eficiente e qualificado para a comunidade.