PARECER DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025, QUE "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (NOME DA RUA/VIA) EM TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE. UMA VEZ QUE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO É UMA MEDIDA SIMPLES, MAS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A ORGANIZAÇÃO URBANA E PARA GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR COM SEGURANÇA E FACILIDADE, ALÉM DE CONSTRIBUIR PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATENDEM A REGIÃO.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO, DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.