PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025

Informações da matéria
Autor: JOSE GILMAR BORGES BARBOSA
Data: 28/11/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO, DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

Justificativa

A criação e regulamentação do cargo de Condutor de Ambulância se faz necessária para garantir um atendimento de qualidade e eficiência no transporte de pacientes no município de Mogeiro. Este profissional terá a responsabilidade de conduzir a ambulância de forma segura e ágil, contribuindo para a preservação da vida e a promoção da saúde da população. A medida visa atender às demandas crescentes na área da saúde, proporcionando um serviço mais qualificado e humanizado.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/11/2025 09:13:07 CADASTRADO  CADASTRADO   
28/11/2025 09:18:06 VOTAÇÃO  23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GILMAR

2º SECRETÁRIO

PL

Autor

Sessão: 23/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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