Declara de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social Vovó Genésia", com sede no município de Mogeiro/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.

Regulamenta o adicional de natureza jurídica indenizatória prevista na lei que fixa o subsídio dos membros da Câmara Municipal de Mogeiro-PB.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Mogeiro-PB, para a legislatura de Janeiro de 2025 a Dezembro de 2028, e dá outras providências.

Suspende as transmissões via rádio, Facebook e Youtube das sessões, reuniões e audiências públicas da Câmara Municipal de Mogeiro, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.

PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.