Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO SOCIAL VOVÓ GENÉSIA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Centro Social Vovó Genésia, localizado em Mogeiro/PB, desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar e na assistência social da comunidade local. A declaração de Utilidade Pública Municipal é fundamental para garantir o reconhecimento e apoio necessário para que a instituição possa continuar desenvolvendo suas atividades em prol dos mais necessitados. Esta medida contribuirá para fortalecer a atuação do centro e ampliar seu alcance, beneficiando um maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade.