Ementa

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2026 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Justificativa

O Projeto de Lei Nº 002/2026 que "abre Crédito Especial para o Fim que Especifica e Dá Outras Providências" se faz necessário para atender demandas emergenciais e específicas que não estavam previstas no orçamento inicial. A abertura de crédito especial é uma medida importante para garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos e atender às necessidades da população de forma eficiente e transparente. Portanto, é fundamental que seja aprovado para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo poder público.