PARECER: 01/2026

Informações da matéria
Autor: FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 12/02/2026
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Ementa

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2026 QUE "REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Justificativa

O Projeto de Lei Nº 005/2026 é de extrema importância para os servidores públicos do Município de Mogeiro/PB, pois visa reajustar os salários desses profissionais, garantindo uma remuneração mais justa e condizente com suas responsabilidades e dedicação. Além disso, a valorização dos servidores públicos é fundamental para o bom funcionamento da administração municipal e para a prestação de serviços de qualidade à população. Portanto, é essencial que esse projeto seja aprovado para garantir a valorização e o reconhecimento dos servidores públicos de Mogeiro.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/02/2026 16:16:26 CADASTRADO  CADASTRADO   
12/02/2026 16:22:40 VOTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTOS
APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 01/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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