Ementa

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2025 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO SOCIAL VOVÓ GENÉSIA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Justificativa

O projeto de lei Nº 03/2025 que declara de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social Vovó Genésia", com sede no município de Mogeiro/PB, é de extrema importância para a comunidade local. A instituição desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar social e na assistência aos mais necessitados, contribuindo para o desenvolvimento e a inclusão social. A declaração de utilidade pública municipal garantirá o reconhecimento oficial do trabalho realizado pelo centro social, possibilitando a obtenção de recursos e parcerias para a continuidade e ampliação de suas atividades em benefício da população.