PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2026 QUE "INSTITUI O USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) COMO ÚNICO MEIO PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS QUEBRA-MOLAS NA VILA NOVA DESCOBERTA. UM NA RUA JOÃO HIBERNON (EM FRENTE A CASA DE BEL); UM NA RUA SEVERINO DA SILVA LIRA FILHO (EM FRENTE A CASA DE BETÂNIA); E OUTRO NA TRAVESSA JOSÉ FELIPE DE SOUZA (EM FRENTE A CASA DO SR. PAULO QUIRINO). BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO ONDE HAVIA UM QUEBRA-MOLA QUE SE DETERIOROU, NESSA MESMA TRAVESSA JOSÉ FELIPE DE SOUZA.

SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ARTICULE COM A SECRETARIA DE SAÚDE OU ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE SEJA FEITA UMA TRIAGEM OFTALMOLÓGICA E DOAÇÃO DE ÓCULOS SEM CUSTOS ÀS FAMÍLIAS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE CORRIGIR PROBLEMAS DE VISÃO.

SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL CONSIDERANDO QUE AS DA ZONA URBANA JÁ POSSUEM.

INSTITUI O USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) COMO ÚNICO MEIO PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.