| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ALTERA A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Biu de Dão | 08/10/2025 | Votação | #16a085 |
| DECRETO: 03/2025 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 01 A 08 DE SETEMBRO DE 2025. | Biu de Dão | 29/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Biu de Dão | 15/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | ENVIE OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PINTADO, NESTE MUNICÍPIO. | Biu de Dão | 07/05/2025 | Votação | #16a085 |
| DECRETO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTRO) NAS CONTRATAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Biu de Dão | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | APRESENTAÇÃO DO SISTEMA | Biu de Dão | 09/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| DECRETO: 01/2025 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 08 A 17 DE JANEIRO DE 2025. | Biu de Dão | 06/01/2025 | Votação | #16a085 |