| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 04/2026 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº003/2026 QUE "DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO SÍTIO CAMURIM, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 27/02/2026 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SUGERINDO QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRINCIPAL DA NOSSA CIDADE. | Ediberto | 26/02/2026 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Ines | 26/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 04/2026 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N°004/2026 QUE "INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS". | Legislação, Justiça e Redação | 26/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 03/2026 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2026 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 12/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 01/2026 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2026 QUE "REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 12/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 02/2026 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 12/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 06/2026 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Legislação, Justiça e Redação | 12/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 05/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 05/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO SÍTIO CAMURIM, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 19/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. | Antonio Jose Ferreira | 19/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 16/01/2026 | Votação | #16a085 |