ESTADO DA PARAÍBA
\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO
\r\nGABINETE DO PRESIDENTE
\r\n\r\n
Avenida Presidente João Pessoa, SN, Centro, Mogeiro
- PB\r\nCEP: 58.375-000
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
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O Presidente da Câmara Municipal de Mogeiro, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos candidatos referente ao cargo de Agente Administrativo.
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O Presidente da Câmara Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição, torna público o presente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO, por exclusiva necessidade, interesse e conveniência da Administração Pública, dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo EDITAL 001/2026 e homologado pelo DECRETO Nº 02/2026, de 07 de abril de 2026, resolve:
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Art. 1º
- Convocar os candidatos constantes na relação do Anexo I para confirmação de interesse em assumir as vagas para as quais foram aprovados, em conformidade ao item 5, Capítulo IX, do Edital de Concurso Público nº 001/2026.\r\n\r\n
Art. 2º
- Os candidatos convocados deverão comparecer na sede da Câmara Municipal, sita à Avenida Presidente João Pessoa, SN, Centro, Mogeiro - PB, CEP: 58.375-000, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste Edital de Convocação, no horário das 08h00min às 11h30min, para apresentarem os documentos e habilitações exigidos, conforme Capítulo VIII do Edital de Concurso Público nº 001/2026, munidos de cópias e originais dos seguintes documentos:\r\n\r\n
I. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
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II. Cédula de Identidade (RG);
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III. Registro de Casamento (se casado);
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IV. Registro de Nascimento dos Filhos Menores de 14 (quatorze) anos;
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V. Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS);
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VI. Cartão de Inscrição do PIS/PASEP (se já foi ou é empregado registrado);
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VII. Título Eleitoral, com comprovante de quitação perante a Justiça Eleitoral;
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VIII. Certificado de alistamento militar ou de reservista (se do sexo masculino);
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IX. Comprovante de residência atualizado;
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X. Certificado de Escolaridade Compatível com o Cargo Concorrido; Declaração de não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota \"a bem do serviço público\";
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XI. Declaração de que não é sócio gerente/administrador de empresas, que mantém vínculo com a administração pública municipal;
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XII. Declaração de não acumulação ilegal de cargo público nos termos da Constituição Federal;
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XIII. Certidão Negativa de antecedentes criminais eleitoral e dos setores de distribuição dos Fóruns Criminais da Justiça Federal, Estadual e Militar Estadual;
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XIV. Laudo médico admissional emitido pela Junta Médica do Município de Mogeiro
- PB;\r\n\r\n
XV. Aos candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no certame deverão ser avaliados pela Junta Médica do Município de Mogeiro
- PB para certificar de que a deficiência se enquadra na previsão do Decreto Federal nº 3.298/99, artigo 4º e seus incisos, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do CARGO a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 do referido Decreto, apresentando os documentos relacionados:\r\n\r\n
a) Laudo Médico atualizado, fornecido por médico especialista, identificando deficiência com CID correspondente, destacando o grau ou nível da deficiência e menção expressa à compatibilidade da deficiência com o cargo;
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b) Apresentar exames correlatos à deficiência.
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XVIII. Atestado da Sanidade Mental emitido pelo CAPS, ou Complexo Psiquiátrico, ou de Instituição Privada desde que emitido por profissional de Psiquiatria devidamente registrado;
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XIX. Os candidatos deverão apresentar 2 fotos 3x4;
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XX. Declaração de bens;
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XXI. Declaração de acúmulo de cargo público;
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XXII. Apresentar comprovação dos requisitos necessários previstos no Quadro de disponibilidade de vagas constantes no Anexo I do presente Edital.
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Art. 3º A apresentação dos documentos supracitados é obrigatória para todos os candidatos, a ausência de qualquer dos itens listados acarretará no impedimento da efetivação da Posse.
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Art. 4º O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar imediatamente os posteriores, obedecendo à ordem de classificação.
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Candidatos Convocados
\r\nPosição Inscrição Nome Cargo
\r\n1º 1005 AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU JUNIOR Agente Administrativo
\r\n2º 1217 TAMIRIS ANDRADE VIEIRA Agente Administrativo
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Mogeiro
- PB, 22 de junho de 2026.\r\n\r\nSeverino dos Ramos Bezerra
\r\nPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO ESTADO DA PARAÍBA
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/informa/297","Capa":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/fotos/297/Capa297.jpg"},{"Id":"296","Titulo":"HOMOLOGAÇÃO DO RESUTALDO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO/PB.","Data":"2026-04-14","Resumo":"\r\nESTADO DA PARAÍBA
\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO
\r\nGABINETE DO PRESIDENTE
\r\n\r\n
\r\n
DECRETO 002/2026
\r\n\r\n\r\n
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESUTALDO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO/PB.
\r\n\r\n
O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere, nos termos do Art. 37 e incisos da CF/88 e demais legislação aplicável à espécie.
\r\nCONSIDERANDO, que a Câmara municipal de Mogeiro/PB realizou em 29/03/2026 Concurso Público de Provas objetivas, objetivando o provimento de vagas para o quadro efetivo de pessoal,
\r\nCONSIDERANDO, a regularidade formal dos procedimentos adotados na execução do Concurso Público através do Edital nº 001/2026 e seus aditivos.
\r\nCONSIDERANDO, que realizadas todas as etapas do certame, transcorridos os prazos para interposição de recursos, foi dado conhecimento do seu resultado final com a publicação da relação nominal dos aprovados e classificados
em 06/04/2026,\r\nDECRETA:
\r\nArt. 1º - Fica Homologado o resultado final do Concurso Público 001/2026 da Câmara Municipal de Mogeiro/PB, expedindo-se, de acordo com a legislação vigente, os atos necessários de nomeação dos classificados, de acordo com a necessidade e conveniência administrativa.
\r\nArt. 2º O Concurso Público 001/2026 terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração.
\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\nArt. 4º Revogam-se as disposições contrárias.
\r\nREGISTRA-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
\r\n\r\n
Mogeiro Estado da Paraíba em 07 de abril de 2026
\r\nPresidente da Câmara Municipal de Mogeiro/PB
\r\n\r\nSeverino dos Ramos Bezerra
\r\nPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO ESTADO DA PARAÍBA
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/informa/296","Capa":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/fotos/296/Capa296.jpg"},{"Id":"295","Titulo":"O gerente de transportes da Secretaria Municipal de Saúde prestou esclarecimento sobre os usos dos veículos municipais","Data":"2026-04-10","Resumo":"\r\nNesta sexta-feira, 10, no plenário José Antônio da Silva, da Câmara Municipal de Mogeiro aconteceu mais uma sessão ordinária. Ao verificar o número regimental de vereadores e registrando as ausências justificadas dos vereadores Edmo Guerreiro e Edberto de Melo, o presidente Severino dos Ramos (Biu de Dão) deu por aberta a sessão.
\r\n\r\n
Como não havia matérias na ordem do dia, foi facultada a palavra ao inscrito na tribuna, o gerente de transportes da Secretaria Municipal de Saúde, Hilton Felipe, para fazer uso da fala sobre esclarecimentos a respeito de um vídeo que circulou nas redes sociais acerca dos transportes públicos da saúde.
\r\n\r\n
Em ato contínuo, após a fala do inscrito na tribuna livre, o presidente abriu a palavra para os vereadores dentro do grande expediente, como também as demais pessoas da Secretaria de Saúde presentes na Casa Legislativa. Ao término de todas as falas o presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia.
","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/informa/295","Capa":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/fotos/295/Capa295.jpg"},{"Id":"291","Titulo":"Câmara publica retificação do resultado do concurso público","Data":"2026-04-10","Resumo":"\r\nRetificação do Resultado - Concurso Público
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A Câmara Municipal de Mogeiro informa que foi publicada uma retificação do resultado do concurso público, conforme edital disponibilizado pela banca organizadora.
\r\n\r\n
Os candidatos devem acessar o documento completo para verificar as atualizações.
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Todos os detalhes estão no link disponível na nossa bio aqui no Instagram.
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Seguimos comprometidos com a transparência e a lisura de todo o processo.
","Categoria":"#Emprego ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/informa/291","Capa":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/fotos/291/Capa291.jpg"},{"Id":"294","Titulo":"Projeto de Lei sobre emissão de nota fiscal e indicações dos vereadores Bileno e Ediberto são apresentados","Data":"2026-03-27","Resumo":"\r\nApós constar o número regimental, o vereador presidente Severino dos Ramos Bezerra (Biu de Dão) deu por aberta a sessão, passando a palavra para a primeira secretária da mesa, a vereadora Maria Inês de Andrade Alves, para a leitura das matérias da ordem do dia:
\r\n\r\n
PARECER: 01/2026 -
\r\nParecer sobre o Projeto de Lei n° 001/2026 que \"Institui o uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Servicos Eletrônica (NFS-e) como único meio para emissão de Notas Fiscais e adota outras providências\".
\r\n\r\n
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 - Institui o uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Senviços Eletrônica (NFS-e) como único meio para emissão de Notas Fiscais e adota outras providências.
\r\n\r\n
INDICAÇÃO: 05/2026 -
\r\nJOSE FELINTO DA SILVA FILHO - Sugerindo que sejam construídos três quebra-molas na Vila Nova Descoberta. Um na rua João Hibernon (em frente a casa de Bel); Um na rua Severino da Siva Lira Filho (em frente a casa de Betânia); E outro na Travessa José Felipe de Souza (em frente a casa do Sr. Paulo Quirino). Bem como a manutenção do calçamento onde havia um quebra-mola que se deteriorou, nessa mesma Travessa José Felipe de Souza.
\r\n\r\n
INDICAÇÃO: 06/2026 - EDIBERTO DE MELO FERREIRA - Solicitando da Secretaria de Educação que articule com a Secretaria de Saúde ou órgãos responsáveis que seja feita uma triagem oftalmológica e doação de óculos sem custos as famílias de estudantes da rede municipal de ensino com o objetivo de corrigir problemas de visão.
\r\n\r\n
INDICAÇÃO: 07/2026 - EDIBERTO DE MELO FERREIRA - Solicitando da Secretaria de Educação CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA para todas as escolas já da zona rural considerando que as da zona urbana já possuem.
\r\n\r\n
Após apreciação, discussão e votação do projeto e das proposituras todos foram aprovados.
\r\n\r\n
Em ato contínuo o presidente Biu de Dão facutou a palavra ao grande expediente, uma vez que não havia mais matéria na ordem do dia. Dentro dos seus espaços de tempo, cada vereador que desejou usou da palavra e em seguida o presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão ordinária do dia.
","Categoria":"#Melhoria ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/informa/294","Capa":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/fotos/294/Capa294.jpg"},{"Id":"293","Titulo":"Projeto de Lei para crédito especial e Indicações do vereador Ediberto são votados na sessão ordinária deste sexta-feira","Data":"2026-03-06","Resumo":"\r\nNesta sexta-feira, 06, no plenário José Antônio da Silva, da Câmara Municipal de Mogeiro aconteceu mais uma sessão ordinária, onde após constar o número regimental e registrar as ausência justificada da vereadora Cynara, o presidente Severino Bezerra (Biu de Dão) deu por aberta a sessão.
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Em ato contínuo o presidente passou a palavra a 1° Secretária da mesa diretora, a vereadora Inês, para a leitura das matérias da ordem do dia, sendo elas:
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Projeto de Lei n° 07/2026 - Que \"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências\".
\r\n\r\n
Indicação n° 03/2026 \"Sugerindo que seja feito reparos no calçamento da rua Osvaldo de Andrade, no Alto dos Seixos, nesta cidade.
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Indicação n° 04/2026 \"Sugerindo que seja feita a manutenção em todas as praças públicas da nossa cidade\".
\r\n\r\n
O Projeto de Lei foi de autoria do Poder Executivo, e as duas Indicações foram de autoria do vereador Ediberto de Melo Ferreira.
\r\n\r\n
Após apresentação, discussão e votação das matérias o presidente facultou a palavra aos vereadores para o grande expediente, onde os mesmos usaram do seu espaço de tempo para discutir temas diversos.
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Após as falas, o presidente deu por encerrada a presente sessão.
","Categoria":"#Finança ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/informa/293","Capa":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/fotos/293/Capa293.jpg"},{"Id":"289","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.O vereador presidente, Severino Bezerra (Biu de Dão), convocou os vereadores para a sessão de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2026 no dia 20 de Fevereiro, com a ausência justificada da vereadora Rose, o presidente constatou o número regimental de vereadores e deu por aberta a sessão.
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Sem matérias na ordem do dia o presidente em ato contínuo facutou a palavra para os vereadores, que usaram do seu tempo para agradecer a Deus pela oportunidade de poder iniciar mais um período legislativo e reafirmar o compromisso com a população Mogeirense.
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Após todos usarem da palavra o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a primeira sessão ordinária do ano de 2026.
","Categoria":"#Gestão ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/informa/292","Capa":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/fotos/292/Capa292.jpg"},{"Id":"288","Titulo":"Publicação Portaria da Comissão de Fiscalização do Concurso","Data":"2026-02-06","Resumo":"\r\nESTADO DA PARAÍBA
\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO
\r\nPORTARIA Nº 002/2026
\r\n\r\n
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO-PB.
\r\n\r\n
O Presidente da Câmara Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
\r\nR E S O L V E:
\r\nArt. 1º Fica constituída uma Comissão Especial, integrada pelos seguintes servidores: ANNE MARRIE ALVES DA SILVEIRA, JANAINA MARIA DE LIMA E LAURA RAYSSA DE ANDRADE CABRAL, Para, sob a presidência do primeiro, para supervisionar todas as tapas do Concurso Público, para preenchimento de vagas no Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Mogeiro-PB.
\r\nArt. 2º A Comissão Especial, ora constituída, supervisionará o Concurso, respeitando a regulamentação geral de concursos, as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução e julgamento nos prazos estipulados.
\r\nArt. 3º A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Concurso Público, cabendo ao senhor Presidente da Câmara Municipal, a homologação e a publicação do mesmo, afixando-o na Prefeitura Municipal e na Sede da Câmara Municipal e divulgando-o através dos meios de comunicação disponíveis no Município
\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\r\n\r\nMogeiro-PB, 05 de fevereiro de 2026.
\r\n\r\nSEVERINO DOS RAMOS BEZERRA
\r\nPresidente
\r\n","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/informa/288","Capa":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/fotos/288/Capa288.jpg"}]