[{"Id":"544","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-16","Ementa":"Sugerindo que seja construído um giradouro com sinalização na entrada para o Bairro Maria Peixoto, nesta cidade.","Autor":"SEVERINO DOMINGOS DA SILVA","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/544"},{"Id":"543","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-16","Ementa":"Sugerindo que sejam construidos quebra-molas na Rua Manoel Francisco Gonçalves nas proximidades da residência da Senhora Aparecida Silva de Araújo, nesta cidade.","Autor":"SEVERINO DOMINGOS DA SILVA","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/543"},{"Id":"542","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-18","Ementa":"Solicitando da Secretaria de Educação CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA para todas as escolas da zona rural considerando que as da zona urbana já possuem.","Autor":"EDIBERTO DE MELO FERREIRA","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/542"},{"Id":"541","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-18","Ementa":"Solicitando da Secretaria de Educação que articule com a Secretaria de Saúde ou órgãos responsáveis que seja feita uma triagem oftalmológica e doação de óculos sem custos às famílias para estudantes da rede municipal de ensino com o objetivo de corrigir problemas de visão.","Autor":"EDIBERTO DE MELO FERREIRA","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/541"},{"Id":"540","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-12","Ementa":"Sugerindo que sejam construídos três quebra-molas na Vila Nova Descoberta. Um na rua João Hibernon (em frente a casa de Bel); Um na rua Severino da Silva Lira Filho (em frente a casa de Betânia); E outro na Travessa José Felipe de Souza (em frente a casa do Sr. Paulo Quirino). Bem como a manutenção do calçamento onde havia um quebra-mola que se deteriorou, nessa mesma Travessa José Felipe de Souza.","Autor":"JOSE FELINTO DA SILVA FILHO","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/540"},{"Id":"537","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-06","Ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","Autor":"Antonio Jose Ferreira","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/537"},{"Id":"534","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-05","Ementa":"Sugerindo que seja feita a manutenção em todas as praças públicas da nossa cidade.","Autor":"EDIBERTO DE MELO FERREIRA","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/534"},{"Id":"533","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-05","Ementa":"Sugerindo que seja feito reparos no calçamento da rua Osvaldo de Andrade, no Alto dos Seixos, nesta cidade.","Autor":"EDIBERTO DE MELO FERREIRA","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/533"},{"Id":"532","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-02-27","Ementa":"Parecer sobre o Projeto de Lei nº003/2026 que \"Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel pertencente ao Município, localizado no Sítio Camurim, e autoriza sua doação à Paróquia Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências\".","Autor":"FINANÇAS E ORÇAMENTOS","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/532"},{"Id":"539","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-02-26","Ementa":"Parecer sobre o Projeto de Lei n° 001/2026 que \"Institui o uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) como único meio para emissão de Notas Fiscais e adota outras providências.\"","Autor":"Legislação, Justiça e Redação","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/539"}]