[{"Id":"576","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-10","Ementa":"Parecer nº 09/2026 sobre o Projeto de Lei  nº 017/2026 que \"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outra providências\".","Autor":"FINANÇAS E ORÇAMENTOS","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/576"},{"Id":"575","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outra providências.","Autor":"Antonio Jose Ferreira","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/575"},{"Id":"571","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-27","Ementa":"Parecer nº 08/2026 sobre o Projeto de Lei nº 015/2026 que \"institui o programa dignidade menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogeiro-PB , e dá outras providências\".","Autor":"FINANÇAS E ORÇAMENTOS","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/571"},{"Id":"570","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-27","Ementa":"Institui o programa dignidade menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogeiro-PB , e dá outras providências.","Autor":"Antonio Jose Ferreira","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/570"},{"Id":"569","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-20","Ementa":"Parecer nº 07/2026 sobre o Projeto de Lei nº 014/2026 que \"dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros recebidos pelo Município de Mogeiro/PB, decorrentes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS e dá outras providências\".","Autor":"FINANÇAS E ORÇAMENTOS","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/569"},{"Id":"567","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-20","Ementa":"Parecer nº 06/2026 sobre o Projeto de Lei nº 013/2026 que \"altera a Lei Municipal nº 144, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do incentivo financeiro do componente de qualidade da atenção primária à saúde no âmbito do município de Mogeiro-PB, para incluir o pagamento do incentivo adicional do componenete de qualidade, da parcela única, e dá outras providências.\"","Autor":"FINANÇAS E ORÇAMENTOS","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/567"},{"Id":"574","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-19","Ementa":"Sugerindo a manutenção, conserto e reposição do calçamento nas ruas que se encontram danificadas em nossa cidade.","Autor":"Ediberto de Melo Ferreira","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/574"},{"Id":"573","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-19","Ementa":"Direcionando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), solicitanto, em caráter de urgência, a construção de uma ponte na rodovia PB-066, na travessia do Riacho do Açude do Estado, no ponto que faz conexão com a Avenida José Silveira, no perímetro urbano do município de Mogeiro/PB.","Autor":"Severino Domingos da Silva","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/573"},{"Id":"572","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-19","Ementa":"Sugerindo a execuçao de serviços de limpeza geral, desassoreamento e remoção de residuos solidos no leito e nas margens do riacho de Mogeiro iniciando na ponte da entrada da cidade ate Mogeiro de Baixo.","Autor":"Severino Domingos da Silva","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/572"},{"Id":"568","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-10","Ementa":"Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros recebidos pelo Município de Mogeiro/PB, decorrentes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS e dá outras providências.","Autor":"Antonio Jose Ferreira","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/materias/568"}]