Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
544,09,2026,INDICAÇÃO,2026-04-16,"Sugerindo que seja construído um giradouro com sinalização na entrada para o Bairro Maria Peixoto, nesta cidade.","SEVERINO DOMINGOS DA SILVA"
543,08,2026,INDICAÇÃO,2026-04-16,"Sugerindo que sejam construidos quebra-molas na Rua Manoel Francisco Gonçalves nas proximidades da residência da Senhora Aparecida Silva de Araújo, nesta cidade.","SEVERINO DOMINGOS DA SILVA"
542,07,2026,INDICAÇÃO,2026-03-18,"Solicitando da Secretaria de Educação CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA para todas as escolas da zona rural considerando que as da zona urbana já possuem.","EDIBERTO DE MELO FERREIRA"
541,06,2026,INDICAÇÃO,2026-03-18,"Solicitando da Secretaria de Educação que articule com a Secretaria de Saúde ou órgãos responsáveis que seja feita uma triagem oftalmológica e doação de óculos sem custos às famílias para estudantes da rede municipal de ensino com o objetivo de corrigir problemas de visão.","EDIBERTO DE MELO FERREIRA"
540,05,2026,INDICAÇÃO,2026-03-12,"Sugerindo que sejam construídos três quebra-molas na Vila Nova Descoberta. Um na rua João Hibernon (em frente a casa de Bel); Um na rua Severino da Silva Lira Filho (em frente a casa de Betânia); E outro na Travessa José Felipe de Souza (em frente a casa do Sr. Paulo Quirino). Bem como a manutenção do calçamento onde havia um quebra-mola que se deteriorou, nessa mesma Travessa José Felipe de Souza.","JOSE FELINTO DA SILVA FILHO"
537,07,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-06,"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","Antonio Jose Ferreira"
534,04,2026,INDICAÇÃO,2026-03-05,"Sugerindo que seja feita a manutenção em todas as praças públicas da nossa cidade.","EDIBERTO DE MELO FERREIRA"
533,03,2026,INDICAÇÃO,2026-03-05,"Sugerindo que seja feito reparos no calçamento da rua Osvaldo de Andrade, no Alto dos Seixos, nesta cidade.","EDIBERTO DE MELO FERREIRA"
532,04,2026,PARECER,2026-02-27,"Parecer sobre o Projeto de Lei nº003/2026 que ""Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel pertencente ao Município, localizado no Sítio Camurim, e autoriza sua doação à Paróquia Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências"".","FINANÇAS E ORÇAMENTOS"
539,01,2026,PARECER,2026-02-26,"Parecer sobre o Projeto de Lei n° 001/2026 que ""Institui o uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) como único meio para emissão de Notas Fiscais e adota outras providências.""","Legislação, Justiça e Redação"