Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
576,09,2026,PARECER,2026-09-10,"Parecer nº 09/2026 sobre o Projeto de Lei  nº 017/2026 que ""Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outra providências"".","FINANÇAS E ORÇAMENTOS"
575,17,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-04,"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outra providências.","Antonio Jose Ferreira"
571,08,2026,PARECER,2026-08-27,"Parecer nº 08/2026 sobre o Projeto de Lei nº 015/2026 que ""institui o programa dignidade menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogeiro-PB , e dá outras providências"".","FINANÇAS E ORÇAMENTOS"
570,15,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-27,"Institui o programa dignidade menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogeiro-PB , e dá outras providências.","Antonio Jose Ferreira"
569,07,2026,PARECER,2026-08-20,"Parecer nº 07/2026 sobre o Projeto de Lei nº 014/2026 que ""dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros recebidos pelo Município de Mogeiro/PB, decorrentes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS e dá outras providências"".","FINANÇAS E ORÇAMENTOS"
567,06,2026,PARECER,2026-08-20,"Parecer nº 06/2026 sobre o Projeto de Lei nº 013/2026 que ""altera a Lei Municipal nº 144, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do incentivo financeiro do componente de qualidade da atenção primária à saúde no âmbito do município de Mogeiro-PB, para incluir o pagamento do incentivo adicional do componenete de qualidade, da parcela única, e dá outras providências.""","FINANÇAS E ORÇAMENTOS"
574,18,2026,INDICAÇÃO,2026-08-19,"Sugerindo a manutenção, conserto e reposição do calçamento nas ruas que se encontram danificadas em nossa cidade.","Ediberto de Melo Ferreira"
573,17,2026,INDICAÇÃO,2026-08-19,"Direcionando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), solicitanto, em caráter de urgência, a construção de uma ponte na rodovia PB-066, na travessia do Riacho do Açude do Estado, no ponto que faz conexão com a Avenida José Silveira, no perímetro urbano do município de Mogeiro/PB.","Severino Domingos da Silva"
572,16,2026,INDICAÇÃO,2026-08-19,"Sugerindo a execuçao de serviços de limpeza geral, desassoreamento e remoção de residuos solidos no leito e nas margens do riacho de Mogeiro iniciando na ponte da entrada da cidade ate Mogeiro de Baixo.","Severino Domingos da Silva"
568,14,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-10,"Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros recebidos pelo Município de Mogeiro/PB, decorrentes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS e dá outras providências.","Antonio Jose Ferreira"