[{"Id":"147","Numero":"02","Data":"2026-05-22","Descricao":"Concede Mo¢ao de Aplauso e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/decretos/147"},{"Id":"146","Numero":"01","Data":"2026-02-05","Descricao":"Dispoões sobre a regulamentação e realização de Concurso Público para provimento dos cargos de quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogeiro/PB e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/decretos/146"},{"Id":"145","Numero":"04","Data":"2025-11-28","Descricao":"Concede Título de  Cidadão Mogeirense e dá  outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/decretos/145"},{"Id":"144","Numero":"03","Data":"2025-08-29","Descricao":"CONCEDE         AUTORIZAÇÃO         A PREFEIT0 PARA  SE AUSENTAR 1)0 TERRITÓRIO         NACIONAL         NO PERÍODO 01 A OS DE SETEMBR0 DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/decretos/144"},{"Id":"143","Numero":"02","Data":"2025-02-13","Descricao":"DISPÕE   SOBRE  A   DECLARAÇÃO   DE MARGEM     CONSIGNÁVEL     DE     40% (QUARENTA       POR       CENTO)       NAS CONTRATAÇÕES  E  RENOVAÇÕES  DE cRÉDITo    coNslGNADo    pAFm    os VE READORES              DA             CÂMARA MUNICIPAL    DE    MOGEIRO/PB    e    dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/decretos/143"},{"Id":"142","Numero":"01","Data":"2025-01-06","Descricao":"C ONCEDE         AUTORIZAÇÃO         A I-REFEIT0 PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRI0         NACIONAL         NO PERÍOD0  08  A  17  DE  JANEIRO  DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/decretos/142"},{"Id":"141","Numero":"10","Data":"2024-05-31","Descricao":"Concede Ti'tulo de  Honra ao Mérito e dá  outi.as provídêncías.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/decretos/141"},{"Id":"140","Numero":"09","Data":"2024-05-31","Descricao":"Concede Título de  Honra ao MéTito e dá  outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/decretos/140"},{"Id":"139","Numero":"08","Data":"2024-05-24","Descricao":"Concede Título de  Honra ao Mérito e dá  outras providêncjas.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/decretos/139"},{"Id":"138","Numero":"07","Data":"2024-05-24","Descricao":"Concede Título de  Honra ao Mérito e dá  outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmmogeiro.pb.gov.br/decretos/138"}]