Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
147,02,2026-05-22,"Concede Mo¢ao de Aplauso e dá outras providencias.",2026
146,01,2026-02-05,"Dispoões sobre a regulamentação e realização de Concurso Público para provimento dos cargos de quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogeiro/PB e adota outras providências. ",2026
145,04,2025-11-28,"Concede Título de  Cidadão Mogeirense e dá  outras providências.",2025
144,03,2025-08-29,"CONCEDE         AUTORIZAÇÃO         A PREFEIT0 PARA  SE AUSENTAR 1)0 TERRITÓRIO         NACIONAL         NO PERÍODO 01 A OS DE SETEMBR0 DE 2025.",2025
143,02,2025-02-13,"DISPÕE   SOBRE  A   DECLARAÇÃO   DE MARGEM     CONSIGNÁVEL     DE     40% (QUARENTA       POR       CENTO)       NAS CONTRATAÇÕES  E  RENOVAÇÕES  DE cRÉDITo    coNslGNADo    pAFm    os VE READORES              DA             CÂMARA MUNICIPAL    DE    MOGEIRO/PB    e    dá outras providências",2025
142,01,2025-01-06,"C ONCEDE         AUTORIZAÇÃO         A I-REFEIT0 PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRI0         NACIONAL         NO PERÍOD0  08  A  17  DE  JANEIRO  DE 2025.",2025
141,10,2024-05-31,"Concede Ti'tulo de  Honra ao Mérito e dá  outi.as provídêncías.",2024
140,09,2024-05-31,"Concede Título de  Honra ao MéTito e dá  outras providências.",2024
139,08,2024-05-24,"Concede Título de  Honra ao Mérito e dá  outras providêncjas.",2024
138,07,2024-05-24,"Concede Título de  Honra ao Mérito e dá  outras providências.",2024